Eusébio é incluído entre os
municípios do Ceará abrangidos pela zona costeira
Um
dos critérios utilizados para a inclusão do Eusébio na lista foi a existência
de manguezais e dunas no município, ecossistemas típicos da faixa costeira
(Foto: PME/Divulgação)
O Eusébio foi incluído na nova listagem de municípios abrangidos
pela faixa terrestre da zona costeira brasileira, através da Portaria do
Ministério do Meio Ambiente (MMA) Nº 34, de 2 de fevereiro de 2021. Com relação
a portaria anterior, a de Nº 461, de 13 de dezembro de 2018, foram incluídos,
além do Eusébio, os municípios de Chaval e Pindoretama. Mesmo sem possuir faixa
litorânea, a inclusão do Eusébio nessa listagem segundo o presidente da
Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Israel Araújo, é devido a
proximidade do território eusebiense da faixa de praia, nas regiões da
Precabura e Cararu.
Outro critério utilizado para a
inclusão do Eusébio foi a existência de manguezais e dunas no município,
ecossistemas que integram a faixa costeira. Conforme Israel Araújo, os
municípios inclusos da listagem da faixa terrestre da zona costeira brasileira,
podem aderir ao Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) que
é uma ação do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Coordenação e
Governança do Patrimônio da União (SPU). Com a adesão, o município passa a
gerenciar a sua zona costeira e passa a arrecadar diretamente toda a receita
decorrente de destinações patrimoniais, mas fica obrigado a cumprir
rigorosamente as normas de fiscalização, preservação e qualificação ambiental e
urbanística.
O Secretário de Meio Ambiente do
Estado, Artur Bruno, afirmou que é muito importante para o desenvolvimento
econômico, social e ambiental essa inclusão na lista de municípios da área
terrestre da Zona Costeira. “O Eusébio está quase na praia, pois está
praticamente a 200 metros do mar. No seu limite com Aquiraz e Fortaleza recebe
toda influência econômica. O município tem vegetação costeira e relevo
praticamente de costa e é muito influenciado pela atividade turística de
Fortaleza e Aquiraz,” disse
Ele afirmou que a Secretaria de Meio
Ambiente do Estado está elaborando o Zoneamento Ecológico e Econômico do Ceará.
“O Estado tem 573km de costa e já incluímos o Eusébio nessa zona costeira por
toda a influência econômica, social e ambiental que o município tem nessa área.
Creio que isso é importante para o planejamento regional. O Eusébio passa a ter
capacidade maior ainda de atrair turistas, a fronteira da praia entre
Fortaleza, Eusebio e Aquiraz é uma das mais frequentadas, o Porto das Dunas,
tem muitas casas de veraneio, resorts, restaurantes. O comercio cresceu muito e
o Eusébio também é o município com um forte setor de serviços e indústria
também, sem esquecer seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) um dos maiores
do Estado. Essa inclusão do município entre os que compõem a Zona Costeira é um
reconhecimento da importância do Eusébio para o desenvolvimento regional”,
destacou.
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