Eusébio é incluído entre os municípios do Ceará abrangidos pela zona costeira

 

Um dos critérios utilizados para a inclusão do Eusébio na lista foi a existência de manguezais e dunas no município, ecossistemas típicos da faixa costeira (Foto: PME/Divulgação)

O Eusébio foi incluído na nova listagem de municípios abrangidos pela faixa terrestre da zona costeira brasileira, através da Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Nº 34, de 2 de fevereiro de 2021. Com relação a portaria anterior, a de Nº 461, de 13 de dezembro de 2018, foram incluídos, além do Eusébio, os municípios de Chaval e Pindoretama. Mesmo sem possuir faixa litorânea, a inclusão do Eusébio nessa listagem segundo o presidente da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Israel Araújo, é devido a proximidade do território eusebiense da faixa de praia, nas regiões da Precabura e Cararu.

Outro critério utilizado para a inclusão do Eusébio foi a existência de manguezais e dunas no município, ecossistemas que integram a faixa costeira. Conforme Israel Araújo, os municípios inclusos da listagem da faixa terrestre da zona costeira brasileira, podem aderir ao Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) que é uma ação do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU). Com a adesão, o município passa a gerenciar a sua zona costeira e passa a arrecadar diretamente toda a receita decorrente de destinações patrimoniais, mas fica obrigado a cumprir rigorosamente as normas de fiscalização, preservação e qualificação ambiental e urbanística.

O Secretário de Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, afirmou que é muito importante para o desenvolvimento econômico, social e ambiental essa inclusão na lista de municípios da área terrestre da Zona Costeira. “O Eusébio está quase na praia, pois está praticamente a 200 metros do mar. No seu limite com Aquiraz e Fortaleza recebe toda influência econômica. O município tem vegetação costeira e relevo praticamente de costa e é muito influenciado pela atividade turística de Fortaleza e Aquiraz,” disse

Ele afirmou que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado está elaborando o Zoneamento Ecológico e Econômico do Ceará. “O Estado tem 573km de costa e já incluímos o Eusébio nessa zona costeira por toda a influência econômica, social e ambiental que o município tem nessa área. Creio que isso é importante para o planejamento regional. O Eusébio passa a ter capacidade maior ainda de atrair turistas, a fronteira da praia entre Fortaleza, Eusebio e Aquiraz é uma das mais frequentadas, o Porto das Dunas, tem muitas casas de veraneio, resorts, restaurantes. O comercio cresceu muito e o Eusébio também é o município com um forte setor de serviços e indústria também, sem esquecer seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) um dos maiores do Estado. Essa inclusão do município entre os que compõem a Zona Costeira é um reconhecimento da importância do Eusébio para o desenvolvimento regional”, destacou.

 

FONTE

Prefeitura de Eusébio