:: Candidatos aos conselhos tutelares iniciam campanha
em busca dos votos. Eleições serão no dia 1º de outubro ::
Cerca de 30 mil integrantes dos Conselhos Tutelares
serão eleitos neste ano. A votação acontece no próximo dia 1° de outubro, e
pela primeira vez todo o país contará com o apoio da Justiça Eleitoral, que irá
emprestar e preparar as urnas eletrônicas, treinar as equipes que irão compor
as mesas receptoras de votos, além de prestar suporte técnico ao voto
informatizado.
A votação para os conselhos tutelares acontece a cada
quatro anos, no primeiro domingo de outubro no ano subsequente ao da eleição
presidencial. A posse dos eleitos acontece no dia 10 de janeiro. O voto é
sigiloso e facultativo, toda a população pode participar do processo. Para
votar é preciso estar em dia com a Justiça Eleitoral.
A participação da população é uma das etapas do processo
de escolha dos conselheiros tutelares. O pedagogo, professor e conselheiro
tutelar de Belo Horizonte, Wellington Amorim, representante nacional dos
conselheiros tutelares por Minas Gerais e membro da executiva nacional do Fórum
Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT), explica que cada cidade
tem suas singularidades neste processo, porém, para que o conselho seja
representativo, o Estatuto da Criança e do Adolescente exige que o conselheiro
seja escolhido pela população.
“São várias etapas. Essas etapas são definidas pelo
município, algumas vêm previstas no Estatuto da Criança Adolescente. De modo
geral, os municípios optam, principalmente os menores, por fazer uma prova e
depois nós temos a campanha eleitoral, que é, e aí que é importante esclarecer,
o nome é processo de escolha. A votação, a campanha é uma das etapas dentro do
processo de escolha”, elucida Amorim.
Em cada cidade, o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente é o órgão encarregado pelo processo de escolha, com
acompanhamento e fiscalização do Ministério Público.
Fonte: Brasil61
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