:: PROJETOS DE
ENERGIA LIMPA NO CEARÁ SÃO APROVADOS COMO PRIORITÁRIOS PELO GOVERNO FEDERAL ::
Em 2021, o Ministério de
Minas e Energia aprovou um total de 226 projetos de energia elétrica como
prioritários para a emissão de debêntures incentivadas. São 145 projetos de
geração, 41 de transmissão e 40 de distribuição de energia elétrica em todo o
país.
Naquele ano, pelo menos 17 projetos envolvendo a geração de energia limpa no
Ceará foram aprovados como prioritários. A informação foi coletada a partir de
dados do Relatório de Projetos Prioritários, atualizado em 11 de fevereiro de
2022.
Foram seis projetos para
Centrais Geradoras Eólicas, somando 126 MW de capacidade instalada, e onze para
Centrais Geradoras Fotovoltaicas, somando aproximadamente 380 MW de capacidade
instalada.
O setor de energia faz parte
dos sete setores de infraestrutura que podem ter projetos de investimento
aprovados como prioritários. Em 2021, houve 63 emissões de debêntures
incentivadas no país, com volume total de R$ 21,10 bilhões, sendo R$ 8,50
bilhão para projetos de geração, R$ 6,95 bilhão para transmissão e R$ 5,65
bilhão para distribuição.
Para que servem as
debêntures?
As debêntures incentivadas
têm o objetivo de viabilizar a construção de um mercado primário de
financiamento de longo prazo como fonte complementar, principalmente ao Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que não poderia
continuar como promotor quase exclusivo dos projetos de infraestrutura no
Brasil.
Os adquirentes das debêntures
incentivadas têm o benefício de isenção tributária, se pessoa física, ou
redução para 15%, se pessoa jurídica. De modo geral, os titulares têm buscado
cada vez mais usar a emissão de debêntures incentivadas para financiar seus
projetos de investimentos no setor de energia elétrica, tendo em vista a boa
aceitação desses títulos no mercado.
Foto: (electricity
power in nature. clean energy concept. solar panel with turbine and tower hight
voltage
) Reprodução / Divulgação
Fonte: Conexão085
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